Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Parlamento está aberto à sociedade

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] [email protected]; [email protected];

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Decreto nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Corrupção eleitoral leva 72 prefeitos do país à cassação

Um procedimento inédito adotado pelos tribunais eleitorais do país levou 72 prefeitos eleitos em 2000 a serem cassados ou afastados por irregularidades cometidas durante as campanhas.

Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado